Direito


Os desafios do controle externo diante da pandemia da covid-19

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A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração Pú..

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Os desafios propostos pela governança corporativa ao direito empresarial brasileiro - 1 ed./2005

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As recentes discussões a respeito da governança corporativa estão na ordem do dia devido aos diverso..

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Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: Estudos dos casos - 1ª edição de 2014

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A presente obra ressalta como deveres dos administradores o dever de diligência, o dever de lealdade..

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Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no estado constitucional contemporâneo

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A presente obra reúne 12 capítulos que discutem a efetividade de cada um dos 12 direitos fundamentai..

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Os Direitos da Mulher e da Cidadã Por Olímpia de Gouges - 1ª Edição 2016

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Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio ..

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Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015

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Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da ..

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Os direitos da transição e a democracia no Brasil

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Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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Os direitos fundamentais e a (in) certeza do direito

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É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o c..

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Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito

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É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o c..

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Os direitos fundamentais na perspectiva das políticas públicas

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A promoção e efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva das políticas públicas é um tema se..

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Os direitos humanos como tema global

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Como representante do Estado, o problema dos direitos humanos para o diplomata não se esgota numa ab..

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Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2023

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Sobre a obra Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2023 A prese..

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Os direitos nas vivências de crianças, adolescentes e idosos

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Através de análise da literatura científica e de relato de estudos empíricos, o autor busca apreende..

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Os direitos políticos à luz do direito internacional dos direitos humanos

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A obra objetiva analisar os direitos políticos sob uma perspectiva universalista considerando o dese..

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OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização cirúrgica voluntária

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A presente obra se propõe a analisar criticamente as restrições impostas à realização da esterilizaç..

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