Direito


Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011

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Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introd..

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Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015

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O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o p..

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Pareceres De Direito Público

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Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direito..

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Parentalidade

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Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interfac..

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Paridade de Armas no Processo Penal

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Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fáti..

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Paridade de armas no processo penal

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A obra apresenta tema inovador a partir de um novo sistema acusatório. A paridade de armas no proces..

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Parques nacionais

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A obra consiste na análise da participação privada como instrumento de viabilização do uso público d..

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Parte Geral do Código Civil

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Participação administrativa procedimental - natureza jurídica, garantias, riscos e disciplina adequada

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Tradicionalmente, o direito antitruste preocupa-se de forma prioritária (e quase exclusiva) com rest..

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Participação cidadã na gestão pública - 1ª edição de 2012

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A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora, voltada para direitos sociais e políticas públi..

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Participação democrática e fomento nos conselhos deliberativos: O exemplo paradigmático da infância e adolescência - 1ª edição de 2016

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Esta obra aborda com profundidade e minúcia a atividade administrativa de fomento, cada vez mais em ..

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Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas

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A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os..

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Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa - 1ª edição de 2012

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Prevista como uma garantia constitucional (art. 7º, inciso XI, da CF/88), a participação dos emprega..

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Participação social no controle de constitucionalidade

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O Supremo Tribunal Federal vem incrementando o discurso de aproximação da sociedade e enfatizando um..

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