Direito


O setor privado nos serviços públicos de saúde

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De acordo com a Constituição de 1988, os serviços de saúde devem ser prEstados gratuitamente a todas..

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O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017

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Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da aç..

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O silêncio além das grades

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A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam as..

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O sistema de justiça do estado do maranhão e a proteção ambiental e urbanística de interesses coletivos

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A atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Maranhão em matéria ambiental e u..

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O Sistema Jurídico Alemão e sua Terminologia

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O resumo de um sistema jurídico é, necessariamente, a análise desse ordenamento em um determinado mo..

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O Sistema Jurídico Inglês

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A obra é destinada a alunos brasileiros e profissionais que necessitam ou tem a curiosidade de conhe..

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O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Edição 2007

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face="Verdana" size="1"Este livro dedica-se à análise do sistema tributário previsto na Constituição..

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O STF e a constituição econômica:

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Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer s..

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O STF e a Constituição Econômica:

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O STF e a interpretação da Constituição - casos paradigmáticos em direitos fundamentais

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Este livro reúne análises de casos escolhidos do Supremo Tribunal Federal, tendo como fio condutor a..

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O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009

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O STF na Política e a Política no STF

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Data de fechamento da edição: 6-1-2020Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação..

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O supremo

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Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua imp..

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O supremo e o processo eleitoral

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O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com ..

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O Supremo por seus assessores

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