Direito
Políticas públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade
Desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPq, “Políticas Públicas como Instrument..
R$128,54
Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015
As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são ..
R$172,00
Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030
O livro trata da interconexão que existe entre as políticas públicas e todos os Objetivos de Desenvo..
R$220,00
Políticas Públicas e Valorização do Professor da Educação Básica
A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante para ..
R$159,00
Políticas públicas na tributação ambiental
A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..
R$99,00
Políticas Públicas Nas Leis Orçamentárias - 1ª Edição 2015
As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da ex..
R$181,00
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..
R$149,00
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de ..
R$239,00
Políticas Públicas No Estado Constitucional
O estudo referente às políticas públicas está intrinsecamente relacionado à existência de um Estado ..
R$120,00
Políticas públicas para vida social
O livro Políticas Públicas para a Vida Social é um projeto que envolveu diversos atores sociais na c..
R$74,72
Políticas públicas urbanas - premissas e condições para a efetivação
Trabalhar com Políticas Públicas Urbanas pressupõe compreender a complexidade e a contingência nas q..
R$39,00
Políticas Públicas, Poder Judiciário e o Direito à Moradia
As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a c..
R$205,00
Políticas públicas, tributação e energia solar
A presente obra representa o aprofundamento nas questões mais importantes relativas à tributação amb..
R$160,55
Políticas Públicas: Conformação e Efetivação de Direitos
Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação polít..
R$59,00
Ponderação de princípios de direito das águas
Esta obra trata da ponderação de princípios do Direito das Águas como forma de solução dos conflitos..
R$74,72