Direito


O ministério público e os desafios do século xxi

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Este livro apresenta uma série de discussões de assuntos relevantes de interesse do Ministério Públi..

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O ministério público e suas investigações independentes - 1 ed./2007

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Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões..

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O ministério público na investigação criminal

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A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atua..

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O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade-Revoluções Institucionais Necessárias

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Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica esp..

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O mito da propriedade

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Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do go..

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O Mito da Propriedade

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O Modelo Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

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A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de enfr..

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O modelo gerencial - organizações públicas não-estatais e o princípio da eficiência

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A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..

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O motivo e a conduta como elementos psicológicos do delito e sua implicação na doutrina e no direito penal brasileiro

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Ao fazer o Mestrado em Segurança Pública na Universidade Vila Velha - UVV, percebi que havia uma sér..

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O Motivo No Ato Administrativo

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Este livro analisa os pressupostos de fato e de direito do ato administrativo, seus vícios e control..

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O Movimento de estudos críticos do direito

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Serve o pensamento jurídico como meio para recuperar a imaginação de alternativas institucionais, qu..

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O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito - 1ª edição de 2014

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Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstituciona..

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O nó de salomão

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Os fluxos de Crescimento que catapultam um país ou região para a proeminência econômica são fascinan..

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O Novo Código de Proc. Civil Brasileiro-Sistematização, Parte Geral, Parte Especial e Procedimentos

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Temos um Novo Código de Processo Civil.s cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Sena..

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O Novo Código De Processo Civil

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Mesmo antes de ser aprovado, o novo Código de Processo Civil já provocava compreensível movimentação..

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