Direito


PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO

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As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação..

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Pessoas com deficiência e direitos humanos - 3ª edição de 2019

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O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito à..

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Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos - 4ª Edição 2021

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Petição Inicial, Contestação e Recursos

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Este livro é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Civil, reunindo teoria ..

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Petróleo e Gás no Brasil - Regulação da Exploração e da Produção - 1ª Edição 2016

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Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os ..

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Pilhagem

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Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental..

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Planejamento da Licitação de Obras Públicas de Edificação e Saneamento

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O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recurso..

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Planejamento econômico e mercado - aproximação possível

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O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

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PLANEJAMENTO FAMILIAR - LIMITES E LIBERDADE PARENTAIS - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA A palavra ‘cinema’ foi cunhada em meados de 1890, pelos irmãos franceses Lumière, a par..

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Planejamento familiar nas famílias LGBT

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Passados dez anos do histórico julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, no qual..

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Planejamento sucessório

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Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, em virtude das grandes tr..

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Planejamento sucessório - pressupostos e limites

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As transformações socioeconômicas pelas quais tem passado a sociedade faz do nosso um mundo globaliz..

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Planejamento Sucessório, Holding Familiar e Tributação

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A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como..

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Planejamento Sucessório: Introdução À Arquitetura Estratégica Com Vistas À Sucessão Causa Mortis

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O planejamento sucessório é mais uma das ferramentas da advocacia moderna, ou seja, mais uma inovaçã..

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