Direito
Políticas públicas - direitos fundamentais e controle judicial
O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a Administração Pública o deve..
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Políticas públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade
Desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPq, “Políticas Públicas como Instrument..
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Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015
As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são ..
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Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030
O livro trata da interconexão que existe entre as políticas públicas e todos os Objetivos de Desenvo..
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Políticas Públicas e Valorização do Professor da Educação Básica
A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante para ..
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Políticas públicas na tributação ambiental
A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..
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Políticas públicas nas leis orçamentárias - 1ª edição de 2015
As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da ex..
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Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
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Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..
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Políticas Públicas No Estado Constitucional
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Políticas públicas para vida social
O livro Políticas Públicas para a Vida Social é um projeto que envolveu diversos atores sociais na c..
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Políticas públicas urbanas - premissas e condições para a efetivação
Trabalhar com Políticas Públicas Urbanas pressupõe compreender a complexidade e a contingência nas q..
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Políticas Públicas, Poder Judiciário e o Direito à Moradia
As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a c..
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Políticas públicas, tributação e energia solar
A presente obra representa o aprofundamento nas questões mais importantes relativas à tributação amb..
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Políticas Públicas: Conformação e Efetivação de Direitos
Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação polít..
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