Direito


O ovo da serpente

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O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..

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O pacto pela vida, aqui, é o pacto pela morte

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Neste livro, reflito sobre o território negro do Grande Nordeste de Amaralina (GNA) e o controle rac..

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O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas

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Neste trabalho buscou-se compreender como a Defensoria Pública atuou para a efetivação e o fomento d..

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O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo - 1 ed./2016

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[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do d..

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O Papel do Ministério Público na Concretização Democrática do Orçamento

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Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de políticas pú..

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O papel do Ministério Público nas investigações criminais no mundo moderno

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Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

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O papel do poder judiciário no controle de implementação de políticas públicas no Brasil

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Este estudo examina a atuação judicial no âmbito de políticas públicas destinadas à concretização de..

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O patrimônio cultural e o movimento modernista:

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O anteprojeto de decreto-lei de Mario de Andrade faz-se realização, utópica, de temporalidade suspen..

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O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023

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O Pensamento de Robert Alexy como Sistema - 1ª Edição 2017

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Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Rob..

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O Pensamento Jurídico Contemporâneo

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Os estudos aqui reunidos decorrem de seminários realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito d..

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O Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro

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Trata-se de obra inédita sobre o Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários intern..

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O planejamento da atividade econômica como dever do Estado

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Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

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O planejamento das contratações: estudos técnicos preliminares e termos de referência

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O Pluralismo Do Direito Do Trabalho

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