Direito


Peça prática decifrada - Para delegado de polícia

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A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros P..

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Pedido de Suspensão de Decisões Contra o Poder Público - 1ª Edição 2012

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A administração pública tem por incumbência o dever de direcionar seus atos de modo a garantir que o..

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PEDIDOS IMPLÍCITOS - 1ª ED - 2020

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“Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente..

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Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes - 1ª edição de 2013

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Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual q..

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Pejotização : o trabalhador como pessoa jurídica

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O tema, além de atual, é de relevância prática. Em suas páginas, o autor sustenta a possibilidade de..

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Pejotização: O trabalhador como pessoa jurídica - 1ª edição de 2013

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A exigência, por parte dos empregadores, para que os trabalhadores constituam pessoas jurídicas para..

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Penal - 1ª edição de 2019

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Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..

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Penal - Códigos 3 em 1

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Penas alternativas - 4ª edição de 2006

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Dividido em duas partes, o presente trabalho traz uma análise político-criminal das alterações da Le..

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Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro

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Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores ..

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Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro - 2ª edição de 2015

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Penas Máximas no Processo Administrativo Disciplinar

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O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da suposta obrigatoriedade (mito da res..

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Penas máximas no processo administrativo disciplinar

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Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a ..

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Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008

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Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A..

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Penhor e Autonomia Privada - 1ª Edição 2016

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Pode soar um tanto despropositado, no século XXI, com tantas e sofisticadas técnicas de garantia, o ..

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