Direito
O Código de Processo Civil de 2015: uma década nos tribunais - 1ª Edição 2025
“Em homenagem ao marco, ora completado em 2025, dos dez anos da edição do Código de Processo Civil, ..
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O Colapso das Constituições do Brasil
“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso sub..
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O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015
Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fun..
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O combate moral
Para Heidi M. Hurd a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa..
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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013
Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributiva..
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O conceito de direito
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos..
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O conceito de estado laico na jurisprudência do supremo tribunal federal
O livro apresenta um estudo detalhado acerca do alcance prático do princípio do Estado laico na juri..
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O conceito de justiça em paul ricoeur
Para celebrar o centenário do nascimento do filósofo francês, da linha personalista, Paul Ricoeur (1..
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O conceito de sistema jurídico
Três problemas são investigados neste estudo: O que significa afirmar ou negar a existência de um si..
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O conceito de terras indígenas na constituição federal de 1988
A Constituição Federal promulgada em 1988, ao reconhecer e prestigiar a organização social, a cultur..
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O Conflito de Competência Entre o ICMS e o ISS
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..
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O conflito de competência entre o ICMS e o ISS - um estudo de casos na era da internet
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..
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O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consis..
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O constitucionalismo democrático latino-americano em debate
O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constitu..
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O conteúdo essencial dos direitos sociais - 1ª edição de 2013
O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à..
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