Direito
Princípios de direito público
A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..
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Princípios do Direito Administrativo
Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas..
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Princípios do direito ambiental - 2ª edição de 2017
A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais ´clá..
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Princípios do Processo Civil
No campo do Direito, os princípios são os responsáveis diretos pela construção do sistema normativo,..
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Princípios do processo no novo código de processo civil - 1ª edição de 2016
Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil..
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Princípios especiais da Lei Maria da Penha
O presente ensaio inova na inédita discussão sobre os Princípios Especiais da Lei Maria da Penha, qu..
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Princípios Formais e Outros Aspectos da Teoria Discursiva do Direito
Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discurs..
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Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª edição de 2015
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Princípios fundamentais norteadores do direito de família - 3ª edição de 2016
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Princípios gerais de direito administrativo
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Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011
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Princípios Institucionais da Defensoria Pública
(…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação i..
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Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e apr..
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Princípios Institucionais do Ministério Público
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Princípios jurídicos
Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos const..
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