Direito


Prisão Preventiva E Liberdade Provisória: A Reforma Da Lei Nº 12.403/11

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O mérito mais visível do presente trabalho nem se encontra propriamente no seu texto, mas, talvez, a..

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Prisão, Medidas Alternativas e Liberdade

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Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada ..

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Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade

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Esta edição traz as modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), bem como as m..

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Prisioneiros das drogas

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  Os debates em torno da dependência química têm ocupado de forma recorrente espaços nos meios de c..

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Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco

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A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

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Prisões cautelares - 5ª edição de 2017

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Prisões Cautelares e habeas corpus - 9ª edição 2024

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As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternati..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

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