Direito


Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça

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Esta obra trata da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Maranhão em maté..

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Os júris da minha vida

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Nesta obra, Paulo josé da Costa Jr. apresenta o melhor de sua carreira de advogado criminal, tanto n..

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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1850 a 1930) - 1ª Edição 2010

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Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas ..

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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1930 Aos Dias Atuais) - 1ª Edição 2010

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Percorrendo o período de 1930 até a atualidade, esta obra tem por objetivo central analisar diferent..

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Os Métodos De Solução De Conflitos E O Processo Civil

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Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de contro..

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Os Modelos De Juiz: Ensaios De Direito E Literatura

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Ésquilo, Shakespeare, Tolstói, Kafka, Brecht, Coetzee e Sciascia. O que há de comum entre esses gran..

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Os nove - 1ª edição de 2018

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A tese nuclear da presente obra é de que a nomeação dos Juízes Roberts e Alito pelo então presidente..

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Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

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O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no s..

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Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016

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A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por ..

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Os paladinos da ordem pública

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Nesta obra, o autor analisa, a partir de uma excursão etnodocumental sobre decisões judiciais que de..

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Os poderes desarmados - 1 ed./2002

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Estudos, críticas e artigos, sempre polêmicos, do consagrado Constitucionalista brasileiro, sobre gr..

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Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024

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Os princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social - 1 ed./2008

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Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando u..

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Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero

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Trabalhos como o de Mariana são tão importantes. Em um mundo no qual temas como pobreza menstrual se..

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Os princípios filosóficos do direito político moderno

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Tomando por base o direito público positivo edificado a partir do século XVI, bem como obras de filó..

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