Direito
O Estado social e democrático e o serviço público
Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaça..
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O Estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica
A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dire..
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O estatuto da cidade - 3ª edição de 2013
A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pe..
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O estatuto da criança e do adolescente e o professor
Qual educador não se deparou com problemas envolvendo o aluno e a lei? Este livro supri a lacuna e a..
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O estatuto da pessoa com deficiência, capacidade civil e a sua correlação com o cpc/2015
É com muita hora que venho apresentar esta obra, fruto de muito esforço e dedicação da pupila, amiga..
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
Esta obra tem como foco a análise do crime de estupro de vulnerável no contexto da dignidade sexual ..
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O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado
Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..
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O Exercício do Direito à Morte Digna por Crianças e Adolescentes
No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolh..
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O federalismo na visão dos estados
Este é um livro único na história do Brasil. Pela primeira vez, a cúpula das Procuradorias de Estado..
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O fenômeno jurídico como compromisso social
A obra o fenômeno jurídico como compromisso social tem o próposito de assumir a responsabilidade no ..
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O FGTS no STF
O FGTS, criado em 1966 para substituir um direito trabalhista que se mostrava pouco eficaz – a estab..
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O fim da Lava-Jato
Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia se..
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O fim da responsabilidade limitada no Brasil - 1 ed. 2014
No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade d..
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O Formalismo na Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2010
A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A d..
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O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do supremo tribunal federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária
O livro “O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal m..
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