Direito
Todos os aspectos do processo administrativo – conceito e fundamentos, dimensão temporal, princípios..
R$97,00
O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, ..
R$145,00
O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administr..
R$58,00
Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sob..
R$185,00
Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais densos e completos
trab..
R$185,00
Nos 20 anos da edição da Lei Federal de Processo Administrativo,
a presente coletânea reúne alguns d..
R$102,00
A obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigant..
R$228,00
Trata-se de obra revista, atualizada, ampliada e melhorada. Eis como surge esta 6.ª edição do Proces..
R$179,00
Ao versar sobre o tema atual 'o processo administrativo de resolução de conflitos como instrumento d..
R$31,00
Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relaciona..
R$98,00
Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relaciona..
R$87,00
A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da A..
R$196,00
Em Conheça a Constituição, Ives Gandra da Silva Martins conduz o leitor por todos os princípios cons..
R$66,00
Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recurs..
R$48,00
Esta obra traz o conjunto de normas que regulam o Processo Administrativo Tributário no Estado de Sã..
R$32,00
Exibindo de 8776 a 8790 do total de 10516 (702 páginas)