Direito


Organização do estado brasileiro: o modelo oligárquico de federalismo

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Com lente percuciente, o autor, perscrutando a linha de tempo do desenvolvimento do direito positivo..

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Organização judiciária do Estado de São Paulo

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Trás a regulamentação do Decreto-Lei Complementar 3, de 28.08.1969, o Código Judiciário do Estado d..

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Organização Político-Administrativa do Estado Federal

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A história republicana do Brasil foi marcada por intervenções militares, rebeliões e insurreições qu..

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Organizações Criminosas: Aspectos Penais E Processuais Da Lei Nº 12.850/13

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Este livro enfoca a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, passan..

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Organizações sociais apos a decisão do STF na ADI nº 1.923/2015

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A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

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O processo de institucionalização das entidades do terceiro setor como elemento de aprimoramento da ..

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Organizações Sociais: Comentários À Lei Federal Nº 9.637, De 15 De Maio De 1998 - Vol. 14

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Este volume trata da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidad..

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