Direito


Política internacional: Tomo II - 1ª edição de 2016

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A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Ri..

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Política pública e controle - um diálogo interdisciplinar em face da lei n 13.655/2018

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Pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle é o mote que permitiu o somatório de es..

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Política Pública em Movimento - 2023

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O ineditismo do cenário pandêmico demonstrou o que já vinha sendo delineado pela doutrina do direito..

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Política tributária no século XXI: entre o consumo, a renda e a justiça

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Assiste-se, atualmente, a uma renovação do interesse pela questão da justiça fiscal nos espaços acad..

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Política, cultura e sociedade na américa latina

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Tendo como foco o estudo da política, sociedade e cultura na América Latina, esta obra chega ao leit..

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Política, sistema jurídico e decisão judicial - 2ª edição de 2013

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Examina as clássicas relações entre a teoria do poder e a teoria do direito. A perspectiva adotada, ..

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Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial

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As políticas afirmativas de inclusão e equidade racial têm sido amplamente discutidas no Brasil, tan..

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Políticas públicas - direitos fundamentais e controle judicial

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O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a Administração Pública o deve..

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Políticas públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade

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Desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPq, “Políticas Públicas como Instrument..

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Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015

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As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são ..

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Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030

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O livro trata da interconexão que existe entre as políticas públicas e todos os Objetivos de Desenvo..

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Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

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Inicio a dizer que a obra do mesmo modo como a pesquisa que a gerou são de alta relevância para a ac..

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Políticas Públicas e Valorização do Professor da Educação Básica

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A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante para ..

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Políticas públicas na tributação ambiental

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A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

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Políticas Públicas Nas Leis Orçamentárias - 1ª Edição 2015

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As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da ex..

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