Direito


Processo Penal e Sistema Acusatório:

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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n..

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Processo penal e sistema acusatório:

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Processo Penal Feminista

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A obra Processo Penal Feminista é destinada a (re)pensar a teoria e a prática do processo penal medi..

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Processo Penal Feminista

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O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivência..

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Processo penal juvenil - 1 ed./2008

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Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho ..

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Processo penal procedimentos, nulidades e recursos - 21ª edição 2024

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As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus c..

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Processo Penal, Constituição e Política Criminal

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O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional..

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Processo penal: Evolução histórica e fontes legislativas

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Livro indispensável a quem interessa a ser um penalista ou processualista. Para José Henrique Pieran..

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Processo Penal: Parte geral - 25ª edição 2024

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As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus c..

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Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - Coleção Sinopses Jurídicas - Volume 14

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"Data de fechamento: 10/03/2020 - Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Co..

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Processo Penal: Procedimentos, Nulidades e Recursos - Coleção Sinopses Jurídicas - Volume 15

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Data de fechamento: 02/03/2020 - Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Col..

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Processo Previdenciário Judicial

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O Processo Previdenciário, em seu aspecto judicial, é apresentado ao leitor nos seus pontos mais imp..

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Processo Tributário

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Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processua..

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Processo Tributário

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Processo Tributário

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O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

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