Direito


Prisão Preventiva E Liberdade Provisória: A Reforma Da Lei Nº 12.403/11

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O mérito mais visível do presente trabalho nem se encontra propriamente no seu texto, mas, talvez, a..

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Prisão, Medidas Alternativas e Liberdade

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Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada ..

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Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade

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Esta edição traz as modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), bem como as m..

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Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade - 7ª Edição 2022

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A reconhecida didática do autor facilita o estudo e a utilização das regras relativas à prisão caute..

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Prisioneiros das drogas

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 Os debates em torno da dependência química têm ocupado de forma recorrente espaços nos meios de c..

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Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco

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A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

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Prisões cautelares - 5ª edição de 2017

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Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da ..

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Prisões Cautelares - 6ª Edição 2021

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A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características d..

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Prisões Cautelares - 7ª edição 2022

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Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964..

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Prisões Cautelares - 8ª edição 2023

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Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024

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Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão proc..

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Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas - 2ª edição de 2012

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As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternati..

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Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

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Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: Linhas gerais de um novo direito fundamental - 1ª edição de 2014

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Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompa..

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“Privacy Operations” é uma obra coletiva que reúne a experiência de grandes especialistas brasileiro..

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