Direito


O Espírito das Leis - 9ª Edição 2008

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Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para ..

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O Estado atual do biodireito - 10ª edição de 2017

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A décima edição da obra "O Estado Atual do Biodireito" trata, com rigor cientifico e com profundidad..

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O estado como integração

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'O Estado Como Integração', escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada for..

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O Estado como integração

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O Estado contemporâneo e a corrupção

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Neste Livro, como indica o próprio título O Estado contemporâneo e a corrupção o estudo de Helio..

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O Estado de Direito

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Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..

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O Estado de direito - Volume 2

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O estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação

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A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático..

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O Estado e o direito depois da crise - 2ª edição de 2012

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O Estado em Juízo no Novo CPC

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A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se espera..

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O Estado Federal - 2ª edição de 2019

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Passados mais de 30 anos desde a sua primeira edição, "O Estado Federal" mantém-se como um aporte te..

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O Estado infrator

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Esta obra procura analisar o Estado como uma entidade infratora, buscando destacar a ineficiência do..

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O Estado jurislador

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