Direito
Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso si..
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Os Programas De Compliance Na Realidade Do Direito Penal Brasileiro
O advento da contemporaneidade trouxe uma releitura de vários fenômenos sociais, dentre eles o direi..
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Os reflexos da negligência na primeira infância
Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligên..
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Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos
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Os Sistemas de Saúde Brasileiro e Português
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Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos
Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresenta ..
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Os tribunais de contas e a moralidade administrativa
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Os Trusts
Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura mu..
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Os(as) jovens operários(as) da advocacia.
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Ouvidorias de justiça transparência e lei de acesso a informação - direito de todos
O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociáv..
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Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Iinformação
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