Direito
Parcerias público-privadas
A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos..
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Parcerias Público-Privadas
O presente livro reúne estudos totalmente atualizados de especialistas, baseados nas experiências vi..
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Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011
Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introd..
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Pareceres de direito administrativo
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Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015
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PARECERES DE DIREITO PÚBLICO - 1ª Edição 2015
Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direito..
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Parentalidade
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Paridade de armas no processo penal
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Paridade de Armas no Processo Penal
Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fáti..
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Parte Geral do Código Civil
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Participação administrativa procedimental - natureza jurídica, garantias, riscos e disciplina adequada
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Participação cidadã na gestão pública - 1ª edição de 2012
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Participação democrática e fomento nos conselhos deliberativos: O exemplo paradigmático da infância e adolescência - 1ª edição de 2016
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