Direito


Organização Criminosa

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Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.  A cada..

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Organização Criminosa - 5ª Edição 2021

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Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei ..

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Organização do Estado Brasileiro: o modelo oligárquico de Federalismo

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Com lente percuciente, o autor, perscrutando a linha de tempo do desenvolvimento do direito positivo..

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Organização judiciária do Estado de São Paulo

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Trás a regulamentação do Decreto-Lei Complementar 3, de 28.08.1969, o Código Judiciário do Estado d..

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Organização Político-Administrativa do Estado Federal

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A história republicana do Brasil foi marcada por intervenções militares, rebeliões e insurreições qu..

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Organizações Criminosas: Aspectos Penais E Processuais Da Lei Nº 12.850/13

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Este livro enfoca a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, passan..

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Organizações Criminosas: Aspectos Penais E Processuais Da Lei Nº 12.850/13

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Organizações sociais apos a decisão do STF na ADI nº 1.923/2015

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A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

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Organizações Sociais, OSCIPs, OSs e Entidades de Autogestão

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O processo de institucionalização das entidades do terceiro setor como elemento de aprimoramento da ..

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Organizações Sociais: Comentários À Lei Federal Nº 9.637, De 15 De Maio De 1998 - Vol. 14

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Este volume trata da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidad..

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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios

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Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no períod..

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Os

Os "novos" Direitos no Brasil - 3ª edição de 2016

"Esta obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a form..

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A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..

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OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2021

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"No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cu..

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