Direito
Organização Criminosa
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada..
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Organização Criminosa - 5ª Edição 2021
Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei ..
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Organização do Estado Brasileiro: o modelo oligárquico de Federalismo
Com lente percuciente, o autor, perscrutando a linha de tempo do desenvolvimento do direito positivo..
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Organização judiciária do Estado de São Paulo
Trás a regulamentação do Decreto-Lei Complementar 3, de 28.08.1969, o Código Judiciário do Estado d..
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Organização Político-Administrativa do Estado Federal
A história republicana do Brasil foi marcada por intervenções militares, rebeliões e insurreições qu..
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Organizações Criminosas: Aspectos Penais E Processuais Da Lei Nº 12.850/13
Este livro enfoca a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, passan..
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Organizações sociais apos a decisão do STF na ADI nº 1.923/2015
A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..
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Organizações Sociais, OSCIPs, OSs e Entidades de Autogestão
O processo de institucionalização das entidades do terceiro setor como elemento de aprimoramento da ..
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Organizações Sociais: Comentários À Lei Federal Nº 9.637, De 15 De Maio De 1998 - Vol. 14
Este volume trata da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidad..
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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios
Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no períod..
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Os "novos" Direitos no Brasil - 3ª edição de 2016
"Esta obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a form..
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Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas
A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..
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OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2021
"No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cu..
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