Direito


Os direitos políticos à luz do direito internacional dos direitos humanos

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A obra objetiva analisar os direitos políticos sob uma perspectiva universalista considerando o dese..

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OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização cirúrgica voluntária

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A presente obra se propõe a analisar criticamente as restrições impostas à realização da esterilizaç..

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Os elementos da justiça

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O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pe..

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Os elementos da lei natural e política

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Thomas Hobbes foi o primeiro grande filósofo que escreveu em língua inglesa. Sua teoria sobre a cond..

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Os entes federais na pandemia e o papel do STF

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A pandemia de covid-19 revelou um cenário de crise não só na saúde pública, mas também na articulaçã..

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Os Fundamentos Contra o Antitruste

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Os fundamentos contra o antitruste é o resultado da tese de doutoramento do professor André Luiz San..

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Os grandes julgamentos da História

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Embarque em uma jornada cativante através dos corredores da justiça com o novo lançamento da Coleção..

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Os grandes sistemas jurídicos

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Uma obra ampla, com concreta análise dos grandes sistemas jurídicos do mundo - anglo-americano e ind..

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Os grupos de sociedades: Organização e exercício da empresa - 1ª edição de 2012

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A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..

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Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa

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No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos ser..

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Os indígenas e seus direitos trabalhistas

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Entre suas atividades acadêmicas, a autora vem participando de congressos, seminários e outros event..

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Os júris da minha vida

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Nesta obra, Paulo josé da Costa Jr. apresenta o melhor de sua carreira de advogado criminal, tanto n..

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Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1850 a 1930) - 1ª Edição 2010

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