Direito


O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023

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O Pensamento de Robert Alexy como Sistema - 1ª Edição 2017

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Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Rob..

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Os estudos aqui reunidos decorrem de seminários realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito d..

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O pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro

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Trata-se de obra inédita sobre o Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários intern..

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O planejamento da atividade econômica como dever do Estado

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O poder dos juízes - 3ª edição de 2007

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