Direito


Processo internacional de direitos humanos - 6ª edição de 2019

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A obra Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, analisa de maneira ab..

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Processo Internacional de Direitos Humanos - 7ª Edição 2022

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Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, tem como objetivo principal ..

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Processo Legislativo

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A (re)construção do ordenamento jurídico – que é condutor e resultado de contextos históricos e gara..

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Processo legislativo

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Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008

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Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessór..

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Processo Legislativo e Orçamento Público: Função de Controle do Parlamento - 1ª Edição 2011

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do ..

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Processo monitório brasileiro - 2 ed./2001

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Estudo pormenorizado do instituto, ainda pouco estimado, do processo brasileiro, introduzido na refo..

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Processo Orçamentário

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A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

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Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam..

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Processo Penal

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Esta edição está de acordo com as modificações legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no ..

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Processo Penal

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Sem abrir mão da didática e a profundidade com as quais o autor aborda os conteúdos e que garantem a..

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Processo Penal

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Esta edição está atualizada de acordo com as modificações legislativas relevantes ocorridas em 2018 ..

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Processo Penal - 15ª Edição 2023

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Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendiz..

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Processo penal - 1ª edição de 2010

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Processo penal - 1ª edição de 2013

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