Direito


Teoria da Argumentação Jurídica

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Um dos livros mais influentes da Filosofia do Direito. Com tema central “é possível uma fundamentaçã..

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Teoria da Argumentação Jurídica

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Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação d..

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Teoria da Argumentação Jurídica

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Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras da Filosofia do Direito surgida nos ..

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Teoria da Argumentação Jurídica

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Teoria da Argumentação no Direito e na Moral - Justificação e Aplicação

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Neste livro, Klaus Günther pretende evidenciar que é imprescindível explicitar a distinção entre jus..

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Teoria da ciência jurídica - 2ª edição de 2009

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Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Santiago Guerra Filho ao longo..

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Teoria da Ciência Jurídica - 3ª edição 2023

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Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Filho ao longo de sua trajetór..

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Teoria da ciência jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

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Teoria da Constituição

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A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e def..

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Teoria da constituição

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Teoria da Constituição e do direito constitucional

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Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas ..

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Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais

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O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlo..

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Teoria da excepcionalidade administrativa - a juridicização do Estado de necessidade

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Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o Estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..

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Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015

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A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou tod..

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Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007

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Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro te..

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