Direito


Processo Ético-Disciplinar na OAB Teoria e Prática

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Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos..

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Processo Ético-Disciplinar na OAB Teoria e Prática

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Quando ingressamos pela primeira vez no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, na qualidade de de..

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Processo internacional de direitos humanos - 5ª edição de 2016

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Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do Processo Internacional de Direitos Humano..

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Processo internacional de direitos humanos - 6ª edição de 2019

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A obra Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, analisa de maneira ab..

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Processo Internacional de Direitos Humanos - 7ª Edição 2022

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Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, tem como objetivo principal ..

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Processo Legislativo

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A (re)construção do ordenamento jurídico – que é condutor e resultado de contextos históricos e gara..

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Processo legislativo

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Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008

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Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessór..

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Processo Legislativo e Orçamento Público: Função de Controle do Parlamento - 1ª Edição 2011

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do ..

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Processo legislativo em juízo

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O controle judicial do processo legislativo brasileiro é o tema central da obra Processo legislativo..

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Processo monitório brasileiro - 2 ed./2001

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Estudo pormenorizado do instituto, ainda pouco estimado, do processo brasileiro, introduzido na refo..

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Processo Orçamentário

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A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

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Processo penal

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Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam..

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Processo Penal

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Sem abrir mão da didática e a profundidade com as quais o autor aborda os conteúdos e que garantem a..

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Processo Penal

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