Direito

O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividi..

R$162,00

Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma ..

R$1.308,50

Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não ..

R$160,00

Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos..

R$32,00

Tratado teórico e prático dos contratos apresenta uma visão conjunta das normas disciplinadoras de c..

R$2.107,50

Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, ..

R$143,00

Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos..

R$167,00

Muitos cidadãos, incluindo até mesmo especialistas das áreas jurídica e econômica, desconhecem a ver..

R$258,00

Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao i..

R$60,00

A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..

R$190,00

Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

R$85,00

No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..

R$75,00

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar o..

R$195,00

Em sua tese de livre-docência, o autor analisa a dinâmica dos tribunais internacionais. Como não há ..

R$202,00

A obra apresenta as matérias dos concursos de Tribunais Superiores - STF, STJ STM, TSE e TST, dividi..

R$127,00