Direito
Responsabilidade do agente público
A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. A..
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Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental - 1 ed./2002
Todos temos direito ao patrimônio natural, e a formulação da política ambiental é uma das principais..
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Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008
Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de ..
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Responsabilidade do Estado Por Ato Legislativo - 1ª Edição 2011
A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do..
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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01
O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..
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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 02
O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..
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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 03
O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..
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Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada - 3ª Edição 2012
A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exer..
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Responsabilidade extracontratual do Estado
O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..
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Responsabilidade internacional do estado pelos atos de particulares
São abordados os dois principais critérios de imputação de atos de particulares para fins de respons..
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Responsabilidade na gestão fiscal
A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei ..
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Responsabilidade patrimonial do Estado - 1 ed./2010
Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, most..
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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023 “Há um..
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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024 Introduç..
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Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009
Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e id..
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