Direito
Tratado de Usucapião - 2 volumes - 8ª edição de 2012
Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma ..
R$1.387,00
Tratado do Equilíbrio Econômico-financeiro
Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não ..
R$160,00
Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000
Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos..
R$32,00
Tratado teórico e prático dos contratos - 7ª edição de 2013
Tratado teórico e prático dos contratos apresenta uma visão conjunta das normas disciplinadoras de c..
R$2.107,50
Tratados Internacionais de Direitos Humanos - 1ª Edição 2011
Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, ..
R$151,60
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010
Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos..
R$167,00
Tribunais de contas - 1ª edição de 2014
Muitos cidadãos, incluindo até mesmo especialistas das áreas jurídica e econômica, desconhecem a ver..
R$258,00
Tribunais de contas - aspectos polêmicos - estudos em homenagem ao conselheiro João Feder
Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao i..
R$60,00
Tribunais de contas do Brasil
A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..
R$190,00
Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo
Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..
R$85,00
Tribunais de contas temas polêmicos
No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..
R$75,00
Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística
Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar o..
R$195,00
Tribunais internacionais - 1ª edição de 2013
Em sua tese de livre-docência, o autor analisa a dinâmica dos tribunais internacionais. Como não há ..
R$202,00
Tribunais Superiores: STF, STJ STM, TSE e TST - 1ª edição de 2015
A obra apresenta as matérias dos concursos de Tribunais Superiores - STF, STJ STM, TSE e TST, dividi..
R$127,00
Tribunal de contas
Na linha de pesquisa “Os limites jurídicos ao Poder Econômico”, a necessária discussão acerca da tra..
R$58,75