Direito


Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira

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O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória ..

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Sentenças parciais? - 1ª edição de 2011

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Esta obra objetivou pesquisar o posicionamento doutrinário e jurisprudencial a propósito da existênc..

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Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública

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O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já f..

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Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais

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A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e ..

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Sequestro Internacional De Crianças: Comentários À Convenção Da Haia De 1980

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No contexto da internacionalização das situações jurídicas existenciais, este livro trata especialme..

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Ser mulher e policial

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O livro fornece interpretações de falas de mulheres policiais que podem ser úteis e necessárias para..

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Série direito atual - direito econômico atual

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O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de direit..

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Série Discursivas - Questões Discursivas de Direito Administrativo

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Obter aprovação em um concurso público é missão árdua. Ainda mais difícil é o candidato classificar-..

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Série IDP - Curso de Direito Constitucional - 17ª edição 2022

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Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultad..

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Série Idp - Curso de Direito Constitucional - 20ª Edição 2025

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Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resulta..

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Série Idp - Curso de Direito Constitucional - 21ª Edição 2026

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Série IDP - Jurisdição Constitucional: O Controle Abstrato De Normas No Brasil E Na Alemanha

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Fruto da tese de doutorado defendida pelo Ministro Gilmar Mendes perante a Faculdade de Direito da U..

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Série Idp - Manual de Direito e Processo do Trabalho - 30ª Edição 2025

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O Manual de Direito e Processo do Trabalho, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, apresenta a matér..

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Série Idp - Manual de Direito e Processo do Trabalho - 31ª Edição 2026

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Série Idp-Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos - 2ª Edição 2024

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Publicado originariamente em 1990, Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos é..

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