Direito

A Universidade Católica do Salvador (UCSal) há cerca de doze anos (desde 2004) mantém seu programa d..

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Como é do conhecimento geral, a droga é um fenômeno global que envolve interesses múltiplos e podero..

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A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico..

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Aborda, de forma pioneira, através de artigos doutrinários de abalizados tributaristas o tema da tra..

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Esta obra sugere uma releitura dos conflitos familiares a partir de uma ótica do nosso tempo, levand..

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Muito se tem falado em justiça consensual, processo de descriminalização, movimento despenalizador, ..

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Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar a..

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Marcelo Neves trabalha neste livro com quase uma centena de casos em que ordens jurídicas de diferen..

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