Direito


Reta final OAB: teoria unificada - 8ª edição de 2019

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A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos.Pensando nisso, os renomado..

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Retroatividade penal benéfica: Uma visão constitucional - 1ª edição de 2013

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O presente trabalho visa a analisar especificamente a retroatividade da lei penal benéfica - mediant..

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Reuniões e Manifestações no Estado de Direito - 2ª Edição 2013

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A liberdade de reunião e de manifestação é uma das mais importantes garantias fundamentais do Estado..

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REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR

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“A Profª. Fabiana Rodrigues Barletta é autora bastante conhecida dos leitores, tendo sido acolhida c..

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Revisão dos contratos - 1ª edição de 2007

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Os contratos nascem para serem cumpridos tal como formulados, o que tradicionalmente se traduz na ex..

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Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade

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Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo do in..

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Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

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A obra trata dos seguintes temas - sociedade Brasileira de direito público (SBDP), conselho administ..

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Revisão judicial dos contratos : autonomia da vontade e teoria da imprevisão

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Revisto, atualizado e ampliado com mais de 200 decisões do STF, STJ, tribunais federais e dos estad..

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Revisão na concessão comum de serviço publico - 1 ed./2012

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Em " A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público" a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Dout..

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Revisitando o instituto da desapropriação

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O propósito central da obra é provocar um debate doutrinário que seja capaz de refletir sobre a desa..

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Revista Forense Vol. 428

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"Periódico jurídico nacional, publicado ininterruptamente desde 1904. Contém jurisprudência civil e ..

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Revogação do ato administrativo - 1 ed./2002

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Substanciosa soma de informações novas e de meditações aprofundadas sobre tema que tem recebido pouc..

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Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Constituição

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Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidores..

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RIR E FAZER RIR - UMA ABORDAGEM JURÍDICA DOS LIMITES DO HUMOR

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Tom Brandão defende de forma clara e com sólido arcabouço jurídico que o humor na forma de piada não..

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Sobre a obra Risco e Causalidade - 1ª Ed - 2023 “Algumas características se apresentaram na inquiet..

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