Direito
Teoria da responsabilidade no estado democrático de direito - 1ª edição de 2009
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de Klaus Günther, conta com a orga..
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Teoria da segurança jurídica - 3 ed./2014
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Teoria da segurança jurídica – 5 ed./2019
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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará pr..
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Teoria Discursiva do Direito
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Teoria do caso e sua aplicação ao processo penal brasileiro
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“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço ..
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Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
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Teoria do Direito Neoconstitucional ou Reconstrução do Positivismo Jurídico?
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