Direito


Tratado De Direito Constitucional - Vol. 1

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A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois..

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Tratado De Direito Constitucional - Vol. 2

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Tratado de Direito Constitucional Vol.1 - 2ª Edição 2012

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Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abran..

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Tratado de direito eleitoral - Volume VIII - direito penal e processo penal eleitoral

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume I - direito constitucional eleitoral

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume II - direito partidário

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Tratado de direito eleitoral Volume III - elegibilidade e inelegibilidades

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume IV - propaganda eleitoral

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume V - financiamento e prestação de contas

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume VI - direito processual eleitoral

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de direito eleitoral Volume VII - abuso de poder e perda de mandato

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Tratado de Direito Financeiro - 1ª Edição 2013

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O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as desp..

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Tratado de direito financeiro - Volume 2 - 1ª edição de 2013

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O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as desp..

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Tratado de direito municipal

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A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrin..

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O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 ..

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