O presente livro contribui com temáticas variadas sobre direitos humanos e direitos fundamentais, o que revela o seu caráter multidisciplinar e interdisciplinar. Os textos que integram a presente obra dizem respeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais numa perspectiva mais ampla, mas também abordam questões que estão inter-relacionadas com o direito civil, o direito penal, o direito do trabalho, o direito empresarial, a filosofia, as questões de gênero, o direito processual civil e os direitos dos povos indígenas.