O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados metaforicamente à figura de Hidra, por servirem, antes, ao enriquecimento e abertura da argumentação jurídica; as regras são associadas a Hércules, por orientarem-se primariamente ao fechamento da cadeia argumentativa. Além disso, a obra apresenta uma crítica contundente ao abuso dos princípios na doutrina e prática jurisprudencial brasileira.
| Código: |
164200 |
| EAN: |
9788546902552 |
| Peso (kg): |
0,350 |
| Altura (cm): |
13,80 |
| Largura (cm): |
20,80 |
| Espessura (cm): |
1,00 |
| Especificação |
| Autor |
Marcelo Neves |
| Editora |
WMF - MARTINS FONTES - POD |
| Ano Edição |
2019 |
| Número Edição |
3 |