A Constituição outorgada de 1824, que pela primeira vez definia os direitos e deveres dos cidadãos do jovem Brasil, legitimava ao mesmo tempo a continuidade da escravidão. Esse livro busca esclarecer o que significavam esses direitos e deveres para a imensa população livre afro-descendente no Brasil monárquico, num momento em que a moderna noção de raça começava a tomar forma no Ocidente.