Na presente obra, define-se o diálogo existente entre a Economia e o Direito. Caracteriza-se a contribuição do pensamento econômico, indicando-se a repercussão dos princípios da economia nos processos de interpretação e de aplicação das normas jurídicas. Desenvolve-se uma crítica ao fatalismo econômico vigorante no atual contexto socioeconômico brasileiro, latino-americano e mundial, esperando, assim, contribuir para a almejada concretização dos direitos humanos e fundamentais nas sociedades contemporâneas.