Este livro aborda os aspectos relevantes do Direito do Trabalho, destacando as questões de ocorrência mais frequente nas rotinas trabalhistas. O autor organiza a legislação trabalhista, de modo a apresentála sistematizadamente, sinalizando os problemas que devem ser evitados, com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa.

 

Para facilidade de entendimento e discussão, a matéria foi selecionada em capítulos, com os seguintes títulos e sequência:

 

- Trinta cautelas com as formas de contratação e pagamento de mão de obra.

- Contratação de empregado.

- Vigência do contrato de trabalho.

- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Faltas. Licenças. Férias.

- Situações não rotineiras.

- Estabilidade.

- Constitucionalidade do art. 118 da Lei no 8.213/91.

- Extinção do contrato de trabalho.

- Cautelas na Justiça do Trabalho.

- Terceirização. Os princípios da legalidade e da liberdade de contratar. A questionabilidade na Súmula

 

Livro indispensável para administradores, empresários, responsáveis por departamento de recursos humanos e para operadores de Direito (juízes, advogados, procuradores). Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho do curso de Direito e Legislação do Trabalho, Administração de Pessoal e Recursos Humanos dos cursos de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.