Devido aos avanços tecnológicos, a abordagem da ética, da bioética e do biodireito é importante, a fim de se valorarem as condutas humanas. A ética é concebida diferentemente no espaço e no tempo, por diversos povos. Por isso mesmo, busca-se a resposta na bioética, que se mostra insuficiente. Em consequência, delineia-se o biodireito, enfrentando-se vários problemas que afligiam e afligem a humanidade.



São objeto de estudo deste livro temas como:



• a dignidade da pessoa humana, principalmente em quem é seu titular, com reflexos no estudo do nascituro e do embrião;

• o aborto, sua configuração como crime e exceções;

• a retirada do feto anencéfalo do útero materno;

• a pesquisa com células-tronco embrionárias na Lei nº 11.105/2005;

• a clonagem humana (reprodutiva e terapêutica) e seu acolhimento, ou não, pelo ordenamento jurídico;

• a experimentação com seres humanos e suas limitações;

• a reprodução assistida, sem previsão legal para sua execução;

• a mudança de sexo e a possibilidade de se consignar isso no assento registral;

• a transfusão de sangue e a sua impossibilidade pela consciência religiosa professada;

• o transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo, sua gratuidade e a verificação do momento da morte para suas extrações;

• a eutanásia e sua distinção com a distanásia, a ortotanásia, a mistanásia e o suicídio assistido.



Na medida do possível, consigna-se a posição jurisprudencial sobre cada um desses questionamentos, com preocupação do tratamento internacional para cada um dos assuntos.



Obra de interesse para estudantes e professores de direito, operadores da área jurídica (Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Juízes de Direito) e profissionais da área de medicina e saúde. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Bioética do curso de direito em graduação e pós-graduação.