Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.165/2015, pela Resolução do TSE nº 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil. A abordagem teórico-programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral.

Código: 158877
EAN: 9788545001638
Peso (kg): 0,460
Altura (cm): 18,00
Largura (cm): 12,00
Espessura (cm): 2,00
Especificação
Autor Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Editora FORUM
Número Edição 1

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Manual de contas eleitorais

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$95,00