Existem muitas obras no mercado que versam sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância. Todavia, poucas trazem um enfoque prático como esta de Manoel Messias de Sousa, fornecendo modelos de todas as peças processuais necessárias à formação de um processo administrativo disciplinar, desde os fatos a serem apurados até o julgamento final pela autoridade julgadora, sem olvidar, ainda, da excelente doutrina, legislação correlata e farta jurisprudência do STF e STJ. Destaque: Processo administrativo disciplinar sob um novo olhar De acordo com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa implementada pela Lei 14.230/2021
Código: |
184883 |
EAN: |
9786526009949 |
Peso (kg): |
0,690 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
0,20 |
Especificação |
Autor |
Manoel Messias de Sousa |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
1 |