Este livro procura introduzir o leitor ao estudo da Propriedade Intelectual interpretada nos seus dois principais aspectos: Direito da Propriedade Industrial e Direito de Autor. A obra surge num momento de grandes mutações da propriedade intelectual, quando os direitos da sociedade da informação exigem uma recomposição da complexa matéria.

 

A criação intelectual é inata ao ser humano e tanto o direito industrial quanto o direito autoral são frutos da mente humana, cuja característica comum é a imaterialidade. Hoje, a Sociedade da Informação demanda a abertura para outros institutos que a doutrina moderna aponta como Direitos Intelectuais da Sociedade da Informação. É inegável, que as novas tecnologias ocasionaram uma reviravolta de conceitos que devem ser analisados em toda sua complexidade. Estamos assistindo à desmaterialização de bens que já pertencem à categoria especial dos bens imateriais.

 

Essa desmaterialização não atinge os bens que são o objeto do direito de autor, mas atinge os suportes materiais onde esses direitos se incorporam. Ou seja, trata-se de bens imateriais transmitidos por suportes desmaterializados. A autora busca estabelecer a integração desses institutos, identificando os elementos comuns dando enfoque às principais características dogmáticas dos institutos da propriedade intelectual que, como ciência jurídica, deve fornecer respostas para atender às demandas dos autores das criações intelectuais.

 

A leitura sistemática das normas e a aplicação dos princípios gerais, tem indicado soluções para a maioria dos problemas propostos pelas novas tecnologias e pelos instrumentos de comunicação.O trabalho reúne pesquisas que indicam os percursos abertos a aproximações interdisciplinares sem, entretanto, perder a referencia ao direito intelectual em curso.

 

Livro-texto para a disciplina Propriedade Intelectual do curso de graduação e pós-graduação em Direito. Obra destinada a pesquisadores, alunos, professores e profissionais do Direito envolvidos com a propriedade intelectual.