Este livro se dedica à análise do processo de formulação do
Sistema Nacional de Saúde (SNS),
instituído pela lei 6.229/75. O
objetivo é reconstituir a dinâmica
das forças políticas e grupos de
interesses setoriais/institucionais,
nos quais ideias, atores e instituições
se encontravam e cujos ajustes
e negociações culminaram na
formalização institucional do SNS.
Sob o marco teórico do neoinstitucionalismo
histórico, corrente das
ciências sociais que ressalta a
importância das instituições para o
entendimento dos processos
políticos e sociais, foi analisada a
trajetória das iniciativas no que
tange à organização da assistência à
saúde no Brasil. O período de
análise se concentra no contexto
dos anos 1970, momento de importantes
discussões sobre saúde no
cenário internacional e brasileiro.
Decisões e políticas anteriores
estruturam o comportamento
político e estabelecem os contornos
dentro dos quais as decisões
posteriores são tomadas, entretanto,
visto que a história é também
marcada por acidentes de oportunidade
e circunstância, verifica-se que
o SNS se constituiu num processo
de inovação limitada, caracterizado
tanto por rupturas, possibilitadas
por uma inflexão favorável da
conjuntura política, como por
continuidades, em função do legado
de políticas prévias.
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