Sobre a obra Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025
"Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus primeiros casos em 2012 até o julgamento do Tema 622 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em quatro partes principais:
Aborda a multiparentalidade judicial, analisando o julgamento do STF e suas consequências nos tribunais.
Explora a multiparentalidade extrajudicial, discutindo os Provimentos do CNJ e apresentando dados estatísticos.
Trata de aspectos controvertidos da multiparentalidade, como sua relação com adoção, reprodução assistida e sucessão.
Analisa a proposta de alteração do Código Civil no que diz respeito à multiparentalidade.
A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do direito de família brasileiro.
| Código: |
219203 |
| EAN: |
9786561202503 |
| Peso (kg): |
0,200 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
0,70 |
| Especificação |
| Autor |
Daniela Braga Paiano |
| Editora |
FOCO JURIDICO |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
1 |