A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua
biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa-
rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1o e 2o graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
| Código: |
223979 |
| EAN: |
9786555188431 |
| Peso (kg): |
0,255 |
| Altura (cm): |
21,50 |
| Largura (cm): |
14,50 |
| Espessura (cm): |
1,50 |
| Especificação |
| Autor |
Karina Barbosa Franco |
| Editora |
FORUM |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
2 |