Esta obra encontra-se totalmente adaptada ao novo Código Civil, fazendo referências aos artigos que têm correspondência com os temas ou com os artigos do Código Civil de 1916 citados no texto. Apresenta uma análise didática e sistemática de todos os aspectos que envolvem o negócio jurídico no plano da existência, validade e eficácia, tratando de temas fundamentais como requisitos de validade e invalidade dos atos jurídicos, declaração da vontade, forma e objeto. Constitui obra indispensável a todos aqueles que buscam a perfeita união do rigor científico com a clareza expositiva.