A obra tem como principal objetivo oferecer ao profissional contábil e jurídico informações primordiais ao assessoramento das pessoas jurídicas que exercem atividade econômica empresarial e não empresarial, bem como às inseridas no terceiro setor. A qualificação profissional é cada vez mais exigida em um cenário extremamente competitivo e por isso houve a preocupação e o cuidado de apresentarmos ao leitor não só o passo a passo correspondente aos atos formais de legalização e regularização, mas também conceitos jurídicos, casos concretos e temas controvertidos relacionados às pessoas jurídicas inseridas na obra. Destaca-se ainda as regras de responsabilidade do profissional contábil e os atos tipificados como crime, um capítulo inédito de Planejamento Tributário e conteúdos novos no processo de legalização como a transformação de sociedades, dissolução parcial de sociedade contratual, dissolução por morte ou perda de capacidade do titular de sociedade limitada constituída por uma única pessoa (unipessoal), dissolução e apuração de haveres, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Sociedade Anônima do Futebol – SAF. Todo este conhecimento é de vital relevância para o exercício da profissão de contador e advogado ao auxiliar a legalização e regularização das pessoas jurídicas trabalhadas na presente obra.
Assim, não se trata de um simples livro, mas uma obra didática cujo escopo é possibilitar ao profissional maior segurança na legalização e regularização das pessoas jurídicas que exercem atividade econômica empresarial e não empresarial, bem como inseridas no terceiro setor.