Este Manual se ocupa de aspectos relativos ao controle de produtos químicos, atividade a que estão obrigados aqueles que lidam com substâncias indicadas nas normas pertinentes ao tema, principalmente a Lei no 10.357/2001 e a Portaria no 1.274/2003. O livro objetiva também auxiliar o gestor na realização do controle de produtos químicos em seu estabelecimento, evitando problemas relativos a autuações, multas, desvios e, mesmo, responsabilizações penais por descuido no trato desse tipo de material.



Traz também a coletânea da legislação brasileira em vigor aplicável ao tema, visando contribuir para a ampliação do conhecimento e do aperfeiçoamento dessa obrigação periódica que alcança um número crescente de profissionais, à medida que o país se desenvolve e o cumprimento das leis vem sendo cada vez mais exigido.



Manual de consulta para gestores industriais e/ou comerciais, empresários e empreendedores ligados a atividades de produtos químicos, bem como seus funcionários e prepostos encarregados de tal tarefa. Leitura complementar para as disciplinas correlatas ao controle de qualidade, à gestão ambiental e à gestão de processos dos cursos da área de produção industrial ou de química industrial.