• Novo curso de direito processual civil - 16ª edição de 2019

A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código.
As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos livros e dos seus capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015.
O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos.
Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).
O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB.
Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.
O volume 1 trata da teoria geral do processo civil, de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, com capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Destaca-se, ainda, o tema tutela provisória e suas manifestações (tutela de urgência e de evidência).
Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.

Código: 18854
EAN: 9788553603060
Peso (kg): 0,570
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 2,60
Especificação
Autor Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2018
Número Edição 16

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Novo curso de direito processual civil - 16ª edição de 2019

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