A avaliação de crédito é, há tempos, um tema central para a economia e para os consumidores. Porém, as transformações que sofre com o desenvolvimento das tecnologias de análise e processamento de dados impõe novos desafios.

A pontuação de crédito, utilizada para determinar se e como os consumidores terão acesso a crédito, é mediada por complexos algoritmos e enormes bases de dados dos birôs de crédito, gerando inferências e categorizações incompreendidas pelos consumidores. Isso se soma às alterações na Lei do Cadastro Positivo que, desde 2019, passou a permitir que bancos de dados dos birôs de crédito fossem compostos por informações sobre o adimplemento de serviços essenciais e de obrigações de crédito, sem necessidade de autorização prévia dos consumidores.

Assim, este livro enfrenta as questões envolvidas nesse complexo sistema de avaliação de crédito, focando na relação intrincada entre a pontuação de crédito e o cadastro positivo. Tratamos o tema de forma profunda e completa, abrangendo questões como proteção de dados pessoais, direito à informação e explicabilidade da pontuação de crédito, potenciais discriminatórios nessas classificações, em especial de gênero e raça, limites e abusos presentes na avaliação de crédito e correspondentes responsabilidades e, de forma mais geral, como regular a avaliação de crédito como um todo. Para isso, o livro conta com um conjunto de especialistas célebres, de grandes nomes e expoentes do direito digital e do consumidor, economistas, comunicólogos e profissionais da tecnologia.


Organizadora: Juliana Oms