Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) Jacques Chevallier, que, com rara e inusual densidade, aborda a questão sempre atual do Estado de Direito.

Analisando sua gênese e seu desenvolvimento, especialmente na doutrina jusfilosófica alemã e francesa, o autor chega aos tempos de hoje com a percuciente visão de que, dentre outras vicis-situdes, o Estado de Direito busca incessantemente um equilíbrio, a fim de evitar que o “reinado sem restrições das normas” venha a aniquilar “a dinâmica social e política”, retirando assim as bases do próprio Estado de Direito.